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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:40
Dilma sanciona com vetos lei que amplia benefícios para empresas
Benefícios integram Brasil Maior, para aumentar competitividade. Entre os vetos da presidente, estão artigos que desoneram cesta básica
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:41
Sarney diz a Ophir que vai "apadrinhar" o projeto Ficha Limpa no Senado
O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), garantiu hoje (12) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que vai "apadrinhar" o substitutivo do projeto de lei popular 518/2009.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:06
Trabalhadores com até 50 anos serão os mais afetados em reforma da Previdência Social
Proposta de mudança prevê que pessoas até essa idade se aposentem com nova idade mínima; acima disso, haverá ‘pedágio’.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:30
Governo brasileiro vai definir posição sobre asilo a Snowden, diz Presidência
Segundo Carvalho, o governo ainda não se pronunciou sobre a questão porque não foi provocado por Snowden
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 09:49
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 15:17
Assembléia de SP aprova projeto de parcelamento do IPVA.
Contribuinte com dívida até dezembro de 2006 terá desconto se pagar à vista. Para pessoas físicas, a parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:51
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:18
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:39
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:04
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:36
Para STF, Lei do Salão Parceiro é constitucional
Legislação de 2016 desobriga salões de beleza de contratar profissionais autônomos pela CLT; para Domênica Marques, advogada trabalhista, posicionamento do Supremo leva segurança jurídica e modernidade ao setor.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:55
Regulamentada concessão de auxílio-moradia a membros do Ministério Público, Defensoria e Judiciário da União
De acordo com o texto, o benefício só poderá ser pago depois de edição de lei específica e de acordo com a despesa de cada procurador ou juiz
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:00
Governador aprova lei da moral e dos bons costumes
Nova lei determina que o governo do estado deve fazer convênios e parcerias ?articuladas e significativas? com prefeituras e sociedade civil
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:50
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Com a aprovação do projeto, há mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:06
Câmara aprova multa para cocô de cachorro na rua
A proposta causou polêmica e foi debatida na tribuna pelo vereador Artur Orsi (PSDB). O tucano questionou a legalidade e a aplicabilidade do projeto.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:30
Câmara aprova projeto que endurece pena para crime de extermínio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) o substitutivo ao projeto do deputado Luiz Couto (PT-PB) que tipifica o crime de extermínio, aumentando a pena. O texto ainda será analisado pelo Senado.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:52